1. Introdução
As presentes condições gerais de uso da página da web regulamentam os termos e
condições de acesso e uso de www.construfy.com, propriedade da BIT Advanced
Marketing, com sede em Paseo Mallorca 17-C, térreo, 07011, Palma de Mallorca, e com
Código de Identificação Fiscal número B-57852659, doravante referida como a Empresa,
que o Usuário do Portal deverá ler e aceitar para usar todos os serviços e informações
fornecidos no portal. O mero acesso ou utilização do portal, de todo ou de parte de seus
conteúdos e/ou serviços, significa a aceitação das presentes condições gerais de uso.
2. Condições de uso
As presentes condições gerais de uso do portal regulamentam o acesso e a utilização do
portal, incluindo os conteúdos e os serviços postos à disposição dos Usuários em e/ou por
meio do portal, bem como pelo portal, bem como por seus Usuários, bem como por
terceiros. Contudo, o acesso e a utilização de certos conteúdos e/ou serviços pode estar
submetida a determinadas condições específicas.
3. Modificações
A Empresa se reserva a autoridade de modificar a qualquer momento as condições gerais
de uso do portal. Recomenda-se que se consulte periodicamente os presentes termos de
uso do portal, uma vez que podem ser modificados.
4. Obrigações do Usuário
O Usuário deverá respeitar a todo momento os termos e condições estabelecidos nas
presentes condições gerais de uso do portal. De forma expressa, o Usuário manifesta qua
utilizará o portal de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa
derivar do descumprimento das normas.
Assim mesmo, o Usuário não poderá utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar,
promover ou distribuir dados ou conteúdos que sejam portadores de vírus ou qualquer outro
tipo de código, arquivos ou programas feitos para interromper, destruir ou prejudicar o
funcionamento de qualquer programa ou equipamento de informática ou telecomunicações.
5. Responsabilidade do portal
O Usuário conhece e aceita que o portal não outorga nenhuma garantia de qualquer
natureza, seja expressa ou implícita, sobre os dados, conteúdos, informações e serviços
que se incorporam e oferecem no Portal.
Com exceção dos casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e
exclusivamente na medida e extensão que o imponha, o Portal não garante nem assume
responsabilidade alguma a respeito dos possíveis danos e prejuízos causados pelo uso e
utilização da informação, dados e serviços do Portal.
Em todo caso, o Portal exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos que possam
dever-se à informação e/ou aos serviços prestados ou fornecidos por outros que não
pertençam a Empresa. Toda responsabilidade será do terceiro, seja proveedor ou
colaborador.
6. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos, marcas, logos, desenhos, documentação, programas informáticos ou
qualquer outro elemento suscetível à proteção pela legislação de propriedade intelectual ou
industrial, que sejam acessíveis no Portal correspondem exclusivamente à Empresa ou a
seus legítimos titulares e ficam expressamente reservados todos os direitos sobre os
mesmos. Fica expressamente proibida a criação de links para qualquer elemento integrante
das páginas de web do Portal sem a autorização da Empresa, sempre que não sejam a
uma página que não requeira identificação ou autenticação para seu acesso, ou o mesmo
esteja restringido.
Em qualquer caso, o Portal se reserva todos os direitos sobre os conteúdos, informação,
dados e serviços que ostente sobre os mesmos. O Portal não concede nenhuma licença ou
autorização de uso ao Usuário sobre seus conteúdos, dados ou serviços, exceto a
expressamente detalhada nas presentes condições gerais de uso do Portal.
7. Legislação aplicável, jurisdição competente e notificações
As presentes condições se regem e se interpretam de acordo com as Leis da Espanha.
Qualquer reclamação será julgada pelos tribunais competentes de Palma de Mallorca.
Todas as notificações, requerimentos, petições e outras comunicações que o Usuário
deseje efetuar à Empresa titular do Portal deverão realizar-se por escrito, e se entenderá
que tenham sido corretamente realizadas quando tenham sido recebidas no seguinte
endereço: info@construfy.com.
8. Cláusula de Informação (LOPD)

No tratamento de dados de caráter pessoal dos seus Usuários, o Responsável cumpre a todo momento com a legislação vigente em Espanha e na União Europeia, e mais concretamente com o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante designado de “RGPD”).
O Responsável apenas efetua o tratamento de dados pessoais constantes dos formulários voluntariamente preenchidos pelo usuários do Site de acordo com os princípios da integridade, lealdade e transparência, limitação da finalidade, minimização dos dados, exatidão, limitação do prazo de conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade proativa.
IDENTIDADE E DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL

Bit Advanced Marketing, S.L. com sede em Paseo Mallorca 17-C bajos 07011 Palma de Mallorca, CIF ESB57852659 , com o e-mail info@construfy.com.
O usuário pode entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados do Responsável através do seguinte endereço de correio eletrónico info@construfy.com ou por meio de carta registada enviada para a morada do Responsável pelo Tratamento dos Dados.
CATEGORIAS DE DADOS, FINALIDADE DO TRATAMENTO E RESPETIVA BASE JURÍDICA
O Responsável efetua a recolha e o tratamento das seguintes categorias de dados dos seus usuários:
Dados de contacto: nome, morada, endereço de e-mail, telefone, IP, País, dispositivo e idioma.
Preferências: informações fornecidas pelos usuários acerca das suas preferências, como por exemplo, o tipo de produtos adquiridos pelo usuário.
Uso do Site e comunicações: como o usuário utiliza o nosso site, bem como as informações obtidas através de cookies, as quais pode consultar mediante acesso à nossa Política sobre Cookies. Alguns cookies podem afetar a privacidade do Usuário ao permitir relacionar o seu conteúdo com determinados dados de caráter pessoal, incluindo os seus gostos e preferências.
O Responsável procede à recolha e tratamento de dados pessoais disponibilizados, única e exclusivamente, pelos seus usuários e no trata categorias especiais de dados pessoais. A recolha e tratamento desta informação tem como principal finalidade a disponibilização dos serviços expressamente solicitados pelo usuário (Comércio e ofertas relativas a serviços de remodelação e obras em geral).

O Responsável procede ao tratamento dos dados dos usuários com a seguinte finalidade:

Prestação de serviços expressamente solicitados por o Usuário e efetuar a gestão dos seus pagamentos e pedidos;
Prestar serviços de suporte e apoio aos usuários, informar sobre assuntos relacionados com o serviço ou a respetiva conta de usuário (por exemplo, restabelecer a senha, avisar sobre condutas impróprias ou caso seja necessário, informar acerca da suspensão ou eliminação da conta de usuário);
Realização de atividades comerciais, operativas e estatísticas. Não serão tomadas decisões automatizadas com base em tais perfis.
Consultoria e envio via e-mail de boletins informativos e outras comunicações comerciais sobre o Responsável e a prestação de serviços de remodelação e obras em geral. O usuário, a qualquer momento, poderá manifestar a sua oposição em relação à receção destes boletins. Os usuários expressamente consentem a receção destas mensagens de correio eletrónico. Não obstante, os usuários podem cancelar o seu envio (i) no link específico constante de qualquer comunicação recebida por correio eletrónico, (ii) através do Site em configurações pessoais ou (iii) mediante o envio de um correio eletrónico para info@construfy.com. Não obstante, esta ação implicará o cancelamento de determinadas comunicações de caráter não comercial, como mensagens relacionadas à sua conta.
A base legal para a recolha e tratamento de dados de usuários por parte do Responsável é o seu consentimento (art 6.1 a) RGPD). Subsidiariamente, o Responsável poderá proceder ao tratamento dos dados do usuário sob a base jurídica de legítimo interesse. Dito legítimo interesse consiste na manutenção e promoção das relações comerciais e profissionais entre o Habitissimo e os Profissionais e para a prevenção de fraude.
A comunicação de dados pessoais pelo usuário é voluntária e constitui condição contratual para que seja possível a aquisição de produtos comercializados pelo Responsável. Assim, a recusa do Usuário implicará a impossibilidade na prestação de determinados serviços pelo Responsável.
O usuário a qualquer momento poderá retirar o seu consentimento, sem que isso afete a responsabilidade do tratamento baseado no consentimento prévio à sua revogação.
O Responsável pedirá sempre consentimento e informará o usuário, antes da utilização dos seus dados, para quaisquer fins distintos aos que estão descritos nesta Política de Privacidade.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
O Responsável comunicará os dados pessoais dos usuários aos seguintes destinatários, cuja comunicação o usuário expressamente aceita:
i) De forma anónima, a prestadores de serviços de publicidade e programadores para partilhar estatísticas;
ii) Se o usuário expressamente consentir em formulário destinado para o efeito, a seguinte empresa do grupo à qual pertence o Responsável para a gestão e obtenção de orçamentos e o envio de comunicações comerciais de tal empresa relativas a serviços de obras e remodelações em geral: Habitissimo, S.L. C/ Blaise Pascal s/n Edificio W, Planta 1, CP 07121. Registo Comercial de Mallorca, Folha PM-72.236. CIF B-65100240. contacto@habitissimo.es

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos por tempo indeterminado, enquanto não seja solicitada a sua eliminação pelo usuário.
OUTROS DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário pode confirmar se o Responsável está a efetuar a recolha e o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito e aceder aos mesmos.

O usuário poderá solicitar ao Responsável o exercício do direito de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, mediante o envio de um correio eletrónico para o e-mail info@construfy.com. O usuário deverá anexar a cópia de um documento de identificação e expressamente indicar o direito que deseja exercer. Poderá ainda solicitar os formulários para o exercício dos mencionados direitos através do referido endereço de e-mail.

O usuário poderá igualmente apresentar uma reclamação junto a uma autoridade de controlo/supervisão.

PRIVACIDADE DE MENORES DE IDADE
O Responsável é dirigido a maiores de idade e não recolhe nem mantém voluntariamente qualquer tipo de dados pessoais de menores de idade. Se o Responsável iver conhecimento de que o usuário é menor de idade, procederá imediatamente ao cancelamento dos dados de caráter pessoal e da respetiva conta.

MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELO HABITISSIMO PARA GARANTIR A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS
O Responsável adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, mau uso alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados e igualmente para garantir um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta o estado da tecnologia, os custos de implementação, a natureza, o alcance, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares, cuja probabilidade e gravidade podem ser variáveis.
Na utilização dos dados pessoais dos usuários, o Responsável compromete-se a respeitar a confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade do seu tratamento e cumprir com a sua obrigação de guardar e adotar todas as medidas técnicas e organizativas de segurança para garantir um nível de segurança adequado ao risco.
O Responsável tem particularmente em consideração os riscos presentes no tratamento de dados, nomeadamente a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita de dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma ou a comunicação ou acesso não autorizado aos mesmos.
O Responsável adota medidas para garantir que qualquer pessoa que atue sob a sua autoridade e tenha acesso aos dados pessoais do Usuário, apenas possa proceder ao seu tratamento segundo as instruções do Responsável, salvo se já estiver obrigada por força do direito aplicável.

9. POLÍTICA DE COOKIES

O Site pode utilizar cookies quando um Usuário navega por seus sites e páginas de Internet.

Um cookie é um arquivo que se descarrega em um computador ao acessar a determinadas páginas de Internet. Os cookies permitem a uma página de Internet, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um Usuário ou de seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da forma em que utilize seu equipamento, podem utilizar-se para reconhecer o Usuário.

Os cookies que um Site pode utilizar são dos seguintes tipos:

  • Cookies próprios: são aqueles que se enviam ao equipamento terminal do Usuário desde um equipamento ou domínio administrado pelo próprio editor e desde o qual se presta o serviço solicitado pelo Usuário.
  • Cookies de terceiros: são aqueles que se enviam ao equipamento terminal do Usuário procedentes de um equipamento ou domínio que não é administrado pelo editor, senão por outra entidade que trata os dados obtidos através de cookies.
  • Cookies de sessão: são cookies desenhados para coletar e armazenar dados enquanto o Usuário acessa a um Site.

Em relação aos cookies de terceiros, os prestadores de serviços com os que contratamos algum serviço para o qual é necessária a utilização de cookies são:

  • “Google Analytics”: Ferramenta de análise que nos permite reunir dados a efeitos estatísticos como: data da primeira visita, número de vezes que foi visitado, data da última visita, URL e domínio de onde provém, explorador utilizado e resolução da tela. Também estão habilitadas as funções para anunciantes do Google Analytics, as quais incluem: remarketing com Google Analytics, realtórios de impressões da Red de Display do Google, relatórios de dados demográficos e de interesses do google Analytics, serviços integrados que exigem Google Analytics para coletar dados através dos cookies de publicidade do Google e os identificadores anônimos. Para desabilitar os cookies de Google Analytics clique aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

O Usuário pode aceitar ou não a instalação de cookies, bloquear ou eliminar os cookies instalados em seu equipamento. No caso de que não permita a instalação de cookies em seu navegador é possível que não possa acessar a alguma das sessões de nosso Site:

O Usuário também pode expressar suas preferencias através das seguintes plataformas: IAB opt-out plataform (http://youronlinechoices.eu/). Network Advertising Initiative opt-out plataform (http://www.networkadvertising.org/choices/), Digital Advertising Alliance platform (http://www.aboutads.info/choices/), que oferecem opções para o estabelecimento de critérios no que se refere a todas as empresas registradas nesta plataforma.

Você pode consultar os vídeos tutoriais publicados pela Agencia Espanhola de Proteção de Dados: http://www.youtube.com/user/desdelaAEPD ou enviar-nos qualquer consulta a info@construfy.com.